Parte do que o visitante percebe como “show de rua”, no Brasil tem status de patrimônio cultural tombado: a roda de capoeira e o ofício dos mestres de capoeira foram inscritos nos registros do IPHAN em 2008, o samba-de-roda do Recôncavo Baiano — em 2004, o ofício das baianas de acarajé — em 2005. Três deles são reconhecidos também pela UNESCO. O sentido prático para o visitante é simples: são práticas vivas com portadores e regras, e não um atrativo, e o dinheiro por foto para os “capoeiristas” de rua não tem relação com o patrimônio.
Quadro jurídico
Constituição, art. 215 §1: o Estado protege as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das culturas de outros grupos que contribuíram para a formação da nação.
Art. 216 inclui entre o patrimônio cultural do povo brasileiro bens materiais e imateriais, portadores de referência à identidade, à atividade e à memória de diferentes grupos, incluindo formas de expressão e modos de criação, fazer e viver.
Dai decorre a organização do registro estatal: bens imateriais são inscritos nos livros de registro de formas de expressão, saberes, festas e locais.
O que está inscrito e quando
| Prática | Registro | Ano | UNESCO |
|---|---|---|---|
| Roda de capoeira | Livro de Formas de Expressão | 2008 | sim, 2014 |
| Ofício dos mestres de capoeira | Livro de Saberes | 2008 | — |
| Samba-de-roda do Recôncavo Baiano | Livro de Formas de Expressão | 05/10/2004 | sim, 2005 |
| Ofício das baianas de acarajé | Livro de Saberes | 2005 | — |
| Festa do Senhor do Bonfim | registro do IPHAN | conforme lista estadual | — |
As cinco práticas registradas provêm da Bahia, daí o papel de Salvador como lugar onde isso se vê com mais densidade, ver Guia — Salvador.
Capoeira
Surgiu no século XVII nas condições da escravidão como forma de comunicação e solidariedade entre africanos escravizados. O status estatal abrange duas coisas distintas: a roda, isto é, o círculo em que se joga sob música, como forma de expressão, e o ofício dos mestres como saber transmitido de pessoa para pessoa (ofício dos mestres).
O que isso significa na prática:
- a roda — não é competição nem sparring: é um jogo sob música, em que o ritmo é marcado pelo berimbau, e a entrada no círculo obedece à vez e à permissão;
- o mestre — figura com status reconhecido, e não treinador contratado;
- grupos de rua que atuam “para foto com turistas” não têm relação com o registro, e pedem dinheiro segundo suas próprias regras — combine o valor antes da fotografia, e não depois.
Samba-de-roda
O samba em roda é prática do Recôncavo Baiano, região em torno da Baía de Todos os Santos, transmitida por descendentes de africanos escravizados. Foi registrado em 5 de outubro de 2004, em 2005 reconhecido pela UNESCO. Forma viva: roda, canto, instrumentos, entrada ao centro por ordem. As “rodas de samba” urbanas em bares são parentes dessa tradição, mas não são a própria tradição, ver Vida noturna no Brasil — formatos, regras de entrada e o que não é como em casa.
Baianas de acarajé
Ofício das baianas de acarajé foi inscrito no Livro de Saberes em 2005. É a prática tradicional de preparação e venda do “comida da baiana” em bandeja, em óleo de palma dendê, ligada à devoção aos orixás e difundida sobretudo em Salvador.
Duas consequências. A primeira: vestido branco, turbante e bandeja — não são fantasia para turistas, mas forma do ofício com fundo religioso, ver Religião no Brasil — panorama, direito e como comportar-se em locais de culto. A segunda: acarajé é também comida, e sobre isso mais em O que é obrigatório provar no Brasil.
Como assistir sem parecer indelicado
- Pedir permissão para fotografar — ao mestre da roda, à baiana, aos participantes do círculo. A recusa existe e é definitiva.
- Não entrar no círculo de capoeira ou de samba “para tentar”, se não for convidado.
- Combinar o pagamento antecipadamente onde a fotografia for paga.
- Não confundir palco e prática: show de capoeira em restaurante — é espetáculo; roda no quintal — é roda.
- Festas de origem religiosa e popular seguem seu próprio calendário, ver Calendário anual de feriados e festivais do Brasil.
Fontes
- T1gov.brgov.br · fonte primária
- T1portal.iphan.gov.brportal.iphan.gov.br · fonte primária
- T1gov.brgov.br · fonte primária
- T1planalto.gov.brplanalto.gov.br · fonte primária
T1 — fonte primária: lei, site do órgão, tabela. T2 — secundária: imprensa, sites especializados. T3 — outras.
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