Parto e filhos
Como fazer o pré-natal e onde ter o bebê em Florianópolis, como registrá-lo e tirar a cidadania dele, como conseguir vaga na creche e na escola.
- verificado 08/2026
Gravidez e parto em Florianópolis — registro, exames, maternidades, o que levar
Vá ao centro de saúde do seu bairro assim que souber da gravidez — lá fazem o registro, entregam a Caderneta da Gestante e agendam o restante. Por lei são previstas no…
- verificado 08/2026
Gravidez e parto no Brasil — acompanhamento, maternidade, plano de saúde, direitos
Acompanhar a gravidez e dar à luz pelo SUS é direito de qualquer mulher no território do país — a lei fala em “todas as mulheres”, sem ressalvas quanto à nacionalidade.…
- verificado 08/2026
Nascimento de criança no Brasil — registro, cidadania, documentos
Criança nascida em território brasileiro é brasileira de nascimento, mesmo se ambos os pais forem estrangeiros. A única exceção constitucional — filhos de quem está no…
- verificado 11/2026
Escolas e creches em Florianópolis — onde matricular a criança
A criança deve ser matriculada na escola independentemente do status migratório e mesmo sem documentos. É uma norma federal estabelecida pela Resolução CNE/CEB Nº 1 de…
- verificado 08/2026
Escola e creche no Brasil — como matricular a criança
Matricular a criança na escola é obrigação dos pais por lei. A educação básica no Brasil é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, e a criança tem direito à escola…